Inscrição no ENEM exige CPF para evitar falsificações; Entenda!

 Se você ainda não tem o documento saiba como solicitá-lo. O prazo para as candidaturas no exame termina no dia 10 de junho. Não perca tempo!

Todos os candidatos interessados em participar do ENEM 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) deverão terCPF. Sem o documento não será possível iniciar o processo de inscrição, tampouco realizar as provas marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. Não são aceitos os documentos dos pais ou responsáveis, como em edições anteriores. Portanto, os estudantes que ainda não possuem o documento devem solicitá-lo o mais rápido possível. O prazo para as inscrições termina no dia 10 de junho.

Com o número do CPF, informado logo na primeira etapa da inscrição, é possível pesquisar os dados dos candidatos na base da Receita Federal para verificar a validade e autenticidade dos dados, reduzindo os erros de informações e fraudes. A inclusão do número incorreto impossibilitará a inscrição para o exame.

Não há restrições alguma para obter o CPF. O registro pode ser solicitado por brasileiros de qualquer idade, inclusive recém-nascidos. As solicitações devem ser feitas nas agências conveniadas da Receita Federal - entre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios - a um custo de R$ 5,70. Algumas entidades públicas também aceitam os pedidos. Para conferir a lista dos locais conveniados por unidade da Federação, basta acessar o site da Receita Federal.

Para os que estão fora do País, o requerimento pode ser feito nas representações diplomáticas brasileiras no exterior, sem custos. Ainda é possível realizar a inscrição no CPF por meio de um procurador. Para isso, além da documentação da pessoa a ser inscrita, é necessário o documento de identificação do procurador e o instrumento público de procuração, nomeando-o para tal.

Aos menores de 16 anos é obrigatória a apresentação de um documento de identificação que comprove a sua naturalidade, filiação e data de nascimento, tais como a carteira de identidade ou certidão de nascimento. Também será exigida a apresentação de um documento de identificação de um dos pais ou do responsável legal. Além do documento de identificação, para requerer o CPF os maiores de 18 anos também devem apresentar o título de eleitor, o protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove não haver pendências junto à Justiça Eleitoral.

Após a solicitação da inscrição e o pagamento da taxa, o número do CPF estará disponível para consulta em até 48 horas.